Bancada do PT apoia acordo para votação do PL 2295/00

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), assinou o requerimento para que o PL 2295/00 seja incluído na pauta do Plenário da Casa Legislativa. O fato ocorreu durante a reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), desta terça-feira (27), superando, desse modo, um dos entraves que barravam o andamento do PL. Com a assinatura do PT, houve um clima de satisfação e alegria entre os representantes da Enfermagem presentes. Paralelamente, estavam reunidos representantes do Cofen e das demais entidades representativas, juntamente com diversos parlamentares, entre eles o deputado André Moura (PSC-SE) sustentou que “esse projeto fará justiça a homens e mulheres que fazem uma luta histórica pela saúde da população”. Para o deputado, o mais importante agora é colocar o texto em votação. “Se vamos aprovar ou não, é esse plenário que vai decidir, numa disputa que é parte da democracia”, afirmou. Estava presente também o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Wilson Filho, do PTB da Paraíba, que mais uma vez defendeu a votação da jornada em 30 horas para a Enfermagem brasileira. Com isso, o requerimento do PL 2295/00 falta ser assinado somente pelo líder do PMDB, já que também o PTB também já assinou o requerimento de inclusão de pauta. Essas reuniões ocorreram após a Comissão Geral ter debatido, na última quarta-feira (21), com unanimidade entre os parlamentares, pela urgência de se colocar o PL na pauta de votação o mais breve possível. Para o presidente do Cofen, Osvaldo Albuquerque, a pressão entre os parlamentares será intensa até um acordo definitivo. “Estamos debatendo a importância desse Projeto há muito tempo e agora estamos fazendo um trabalho de pressão junto aos deputados para que o PL seja, o mais rápido possível, incluído na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados”, finaliza Albuquerque.

Política Salarial de Haddad é uma mentira!

ATO PÚBLICO E PARALIZAÇÃO DIA 07/05/2014 (quarta-feira)- GABINETE DO PREFEITO ÀS 14HS VAMOS DEMONSTRAR NOSSA INSATISFAÇÃO COM A POSTURA AUTORITÁRIA DESSE GOVERNO PRECISAMOS DECIDIR SE NOS JUNTAMOS AOS PROFESSORES EM GREVE DESDE O DIA 23/04/2014 Mesmo próximo de 1° de maio, nossa data-base, o governo novamente enrolou e deixou de responder os servidores representados na Mesa Central, e diante da manifestação de quase 3mil servidores, realizada em 28/04 na frente do gabinete do prefeito. Com a pauta unificada pelo Fórum das Entidades que pede a mudança na lei salarial, a administração Haddad se limitou a explicar as diferenças entre a lei salarial municipal (13.303) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. As diferenças nós já sabemos. A lei no município é bem pior que a LRF. Por isso precisamos mudá-la. MUDAR A LEI SALARIAL QUE NOS OPRIME. O governo diz que pode debater no futuro, mas sem definir prazo ou sequer objetivos. O objetivo do Sindsep é bem claro: ter uma lei que garanta reposição de perdas aos servidores. Não pode mais acontecer o que aconteceu nos últimos dez anos: A receita da cidade cresceu 250%, ou seja, quatro vezes mais que a inflação (60%) e recompôs apenas 3,54% dos salários dos servidores. Reduziram os gastos com o funcionalismo de 37% para 30% em sete anos. Significa que as administrações que passaram optaram por não investir, ou melhor, sucatear o funcionalismo. Haddad deveria reverter esse quadro e somente o fará quando decidir mudar a lei salarial de verdade. Quanto ao índice geral de reajuste para 2014, o governo não apresentou nada. Pelo contrário, disse que os gastos nas mesas setoriais impediriam o índice geral. Disse que não pode dar NADA, ESSE ANO. Nem mesmo a reposição da inflação. É 0,00% que vamos ter. Já demos a dica. Reduza os altos custos com dívidas, OS’s, empreiteiras e terceirizações que sobrará dinheiro para investimento nos servidores. A conta não é simples, mas precisa ser feita. O governo tem que findar definitivamente esse ciclo de desmonte do serviço público, marcado pelo 0,01%. TEMOS QUE MANTER A NOSSA UNIDADE, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES TODOS AO ATO DIA 07/05 - CHAMEM OS COLEGAS PARA PARTICIPAR TODAS AS 31 ENTIDADES SINDICAIS ESTÃO UNIFICADAS NESSA LUTA

Subsídio Suicida na PMSP

Caros colegas servidores, Estamos perto de 1000 signatários à petição pública que pede extinção ao subsídio suicídio que comprometerá inicialmente as carreiras da atividade técnica na PMSP e posteriormente as demais carreiras. Para impedir este movimento, vamos novamente repetir o endereço para sua leitura e em caso de concordância assinatura: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=Subsidio Estamos esperando seu acesso e posterior divulgação a toda sua lista de contatos.

Sindsep: Síndrome da DIRETORIA ILEGÍTIMA

Sindsep: Síndrome da DIRETORIA ILEGÍTIMA (__de março de 2014) Por William Gerab Em junho/2013, fizeram certas mudanças estatutárias, sem consultar a categoria; em janeiro/2014, criaram situação impeditiva para a inscrição de qualquer chapa de oposição. Tomaram essas medidas em vésperas de feriados, quando, provavelmente, as e os municipais de São Paulo estariam distraídos e não perceberiam as manobras mal intencionadas da Diretoria da Sindsep. O objetivo ficou claro numa assembléia, no dia 24/02/2014, quando cerca de 115 pessoas, se dispuseram a “eleger por aclamação” a nova Diretoria do Sindsep. Só que outras cinco presentes se opuseram à farsa, votando contra a “chapa única”. Mesmo assim, a “eleição” foi dada como válida. Talvez, se feita uma votação regular, com a outra concorrente inscrita, os mesmos dirigentes fossem eleitos. Mas precisavam de uma afirmação de que independem do apoio da maioria da categoria. Desde 13 de janeiro/2014 esse desrespeito ao funcionalismo municipal vem sendo denunciado na Internet. Mas, seguindo o seu roteiro de arbitrariedades, essas e esses dirigentes não se dignaram a dar qualquer resposta. Portanto, está estabelecida a verdade sobre a pseudo eleição no Sindsep. Como diz a sabedoria popular: QUEM CALA CONSENTE. Assim, é uma mera constatação se dizer que, à frente do Sindsep, a partir de 24/02/2014, há uma DIRETORIA ILEGÍTIMA. Mas, disso, há consequências. Eis três delas: 1ª) Embora não sendo o âmbito preferencial no sindicalismo, há ações legais a serem providenciadas. Lembremos que o Sindsep é um órgão enquadrado na legislação vigente. Por isso, mesmo com os seus membros também ligados à CUT, como é Sindsep no momento, as primeiras medidas desse caráter couberam à chapa, que teve a inscrição negada: “...Depois de muita confusão e das agressões verbais dos dirigentes dizendo que os servidores não queriam montar nenhuma chapa, mas “tumultuar” o processo, os componentes da chapa de oposição registraram boletim de ocorrência no 1º D.P. Sé.” (vide anexo) 2ª) Tão grave quanto essas arbitrariedades é o efeito divisão da categoria que elas promovem. Daqui em diante, toda a ação proposta pela DIRETORIA ILEGÍTIMA, precisará ser avaliada e, até, questionada pelas e pelos municipais. Mesmo que a aparência de algum encaminhamento seja de defesa dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores, teremos que nos debruçar sobre os efeitos imediatos e mediatos dessa proposta. Não poderemos mais, simplesmente, acatar o que se diz, como muitas vezes fizemos. Assim será até que construamos uma alternativa de direção sindical. Isso nos remete à próxima consequência. 3ª) A vigilante suspeição das e dos municipais de São Paulo deve ser a companhia mais constante da DIRETORIA ILEGÍTIMA, principalmente quando se estiver tratando de temas estratégicos para a nossa categoria, que muitas vezes também o são para o governo da cidade. Destacamos, aqui a questão do subsídio, que precisamos rejeitar como questão de princípio, mas, sobre o qual, alguns campeões da crítica já insinuaram ser um “fato consumado”. É IMPORTANTE QUE TODAS E TODOS MUNICIPAIS INSATISFEITOS COM A TRAJETÓRIA DA ATUAL DIRETORIA DO SINDSEP UNAM-SE PARA QUE, NUMA LUTA FOCADA NAS DEMANDAS COMUNS A TODA A CATEGORIA, CONSIGAMOS SUPERAR A ATUAL DIFICULDADE COM O NOSSO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO E, FORTES, DEIXEMOS CLARO O QUE QUEREMOS PARA OS GOVERNANTES MUNICIPAIS DE PLANTÃO. UM PRIMEIRO CONTATO VOCÊ PODE TER NUM DESSES ENDEREÇOS: servidoresemluta@livre.com / facebook.com/servidoresemluta

Negociações na PMSP

Boa Tarde a todos os colegas engenheiros, arquitetos e agrônomos! Novamente parabenizamos a todos pelo Ato conjunto realizado ontem, dia 16 de Setembro, data prevista para a realização de mais uma reunião da Mesa Central do SINP, que foi novamente cancelada de última hora pelo governo, alegando que o seu principal representante, o Assessor Christy Ganzert Pato, de SEMPLA, se encontrava gripado. Como temos feito com constância, estávamos lá reunidos em peso, contra a proposta da substituição da forma atual de remuneração (vencimentos) para subsídio, apresentada parcialmente pelo governo durante a reunião do último encontro da Mesa Central, ocorrida no último dia 06 de Setembro. Apesar de cancelada a Negociação Oficial, o governo recebeu uma comissão, composta pelos representantes das entidades lá presentes. O SASP, o SEESP, a SEAM, a SIGESP e o SINDSEP estavam representados nesta comissão e foram recebidos pelo próprio Assessor Christy (aparentemente muito gripado, com voz rouca), que se colocou à disposição de ouvir as entidades. Estavam presentes também o assessor Walter,uma Assessora da Leda, Sra. Isabela de Oliveira Menon e um representante da Secretaria de Relações Internacionais. O representante do SINDSEP Sérgio Antiqueira, leu em voz alta aos presentes a carta conjunta escrita pelas entidades, formalizando a rejeição à proposta feita pelo governo, pedindo esclarecimentos e solicitando que seja de fato feita uma negociação, atendendo aos anseios das entidades, de revalorização dos vencimentos, tomando como referência os 8,5 SM. O documento foi recebido pelo governo e protocolado, com assinatura do próprio Christy. Depois da leitura do documento conjunto, três pessoas falaram: A representante da area da Saúde, Patricia Sepe do Verde e o representante dos Contadores. Para a representante da Saúde Christy informou que o projeto para a Saúde estaria pronto dia 30 de setembro. Sepe informou sobre a mesa do Verde e pediu mais respeito por parte do Secretário do Verde e representantes do Governo. O governo defendeu o subsídio, embora tenha acenado no final da conversa com a possibilidade de rever a proposta do governo e voltar a negociar a correção das tabelas, caso a mesa central não permita qualquer tipo de acordo com a proposta do subsídio. O governo se comprometeu a apresentar mais detalhes de sua proposta durante a Mesa Central, remarcada para o dia 18 de Setembro, no Martinelli, às 14hs. Os SASP, o SEESP, a SEAM e o SINDSEP acordaram depois que a comissão desceu, que não convocariam um novo ATO para o dia 18 de Setembro. Analisamos ser prudente neste momento em que o governo já se encontra pressionado, retomarmos o fôlego, pois ainda precisaremos muito da participação de todos em outros atos e assembléias! Isso porque o governo sinalizou que estamos no início de uma negociação de fato. Como o tempo urge para a definição da Dotação Orçamentária de 2014, precisaremos sim, em um curto espaço de tempo da participação de todos em peso e com muita energia. Para brigarmos pelos nossos direitos e obtermos êxito em nossa empreitada, precisaremos nos manter unidos, mobilizados e cada vez trazer mais colegas. Precisamos estar alertas e atuantes!!! Queremos que todos opinem, de todas as carreiras técnicas deste grupo, em todos os seus distintos estágios Aguardem as novas comunicações e orientações!!! Vamos mantê-los informados!!! Seguimos em estado de Assembléia Permanente!!! Delegados do SASP Delegados do SEESP

Proposta do Governo Haddad para o nível universitário é inaceitável

Reestruturação quer acabar com quinquênios, sexta-parte e GDAs

Ato em frente ao Gabinete do Prefeito

16 de setembro - 13h30

Para os profissionais da Saúde, Guarda Civil Metropolitana, Agentes Vistores e Admitidos o Governo não apresentou proposta oficial

Depois de duas reuniões de mesas centrais e diversas reuniões de Grupo de Trabalho, com a retomada das negociações em julho, o Governo causou revolta aos trabalhadores e rompeu com a confiança no processo de negociação. A proposta apresentada no dia 6 de setembro, deixou apenas a certeza de prejuízos na carreira.

Havia a expectativa quanto ao compromisso de apresentar propostas de recomposição para todas as carreiras a serem reestruturadas. Mas, apenas uma tabela salarial foi apresentada para o nível universitário, sem critérios claros para a carreira. Pior, o Governo, nessa primeira negociação, propôs, inclusive, o fim dos quinquênios e sexta-parte que seriam incorporados, assim como a GDA, aos salários. Isso significa que boa parte do nível universitário, especialmente aqueles no final de carreira e aposentados, não teriam recomposição, valorização e teriam desvantagem ao optar pela proposta. Como fica o compromisso de recomposição das perdas? Esperava-se o mesmo tratamento dado ao nível básico e médio. A proposta de reestruturação que pela primeira vez traria prejuízo, inclusive para quem não tem ação judicial, além de uma afronta ao nível universitário, aponta para o ensaio de um quadro que acabaria com direitos historicamente conquistados como é o caso dos quinquênios e sexta-parte.

Inaceitável

A justificativa para tal proposta ficou por conta do conceito de subsídio que trataria todos os vencimentos do servidor como remuneração única, agrupando e substituindo gratificações, adicionais, abonos e vantagens. Só a incorporação dos quinquênios e sexta parte já causam um imenso prejuízo, especialmente ao final da carreira. A maior parte dos Especialistas (42%), inclusive aposentados se encontra nas referências S11 a S13. Leia na tabela abaixo.

A situação piora com a incorporação de DAs, demais gratificações e insalubridades. Para os Especialistas no início e meio de carreira acaba o direito a valorizações  de 5% a cada 5 anos (quinquênio) e de 16,67% aos 20 anos de efetivo exercício (sexta-parte). Esses adicionais, hoje, não exigem títulos ou desempenho e é um direito de todo servidor estatutário municipal.

Para os profissionais da Guarda Civil Metropolitana já ficou claro que o inicial passará a R$ 920,00, mas dependendo de como será a nova carreira, mesmo sem a proposta de subsídio, pode ficar pior também. Para a Saúde, Agentes Vistores e Admitidos nada foi apresentado, sem qualquer indício de como o governo procederá com reajustes, como havia sido prometido. Se os critérios forem os mesmos apresentados ao conjunto do nível universitário, teremos mais prejuízos em vista. Para os admitidos, o governo só apresentou obstáculos e não discutiu até agora as soluções. O pessoal da saúde também está arriscado a perder quinquênios e sexta-parte e essa proposta pode depois atingir os níveis básico e médio, além da educação. Não sabemos ainda como serão tratados os não-optantes pelo PCCS e os excluídos das gratificações.

Impensável

Após o Sindsep e as entidades que também representam setores dentre os Especialistas (SASP, SIGESP, SEESP e SEAM) apresentarem de forma unificada, uma proposta de 8,5 salários mínimos ainda em julho. O Governo permaneceu em silêncio por semanas para apresentar uma contraproposta escandalosa, no mínimo, em cima da hora (a proposta de lei orçamentária irá para a Câmara em setembro).

O Governo aceitou a exigência do Sindsep de uma nova rodada de negociações no dia 16 às 14 horas. A mais essa tentativa de fragmentar o funcionalismo e retirar direitos, a resposta da categoria será um imenso “NÃO” à proposta de subsídio. Todos os setores devem estar unidos para matar essa cobra no ninho.

Mobilização – O Sindsep mais uma vez fechou parceria com as entidades SASP, SIGESP, SEESP e SEAM e realizará ato conjunto no dia 16 às 13h30 em frente ao Gabinete do Prefeito. Especialistas da Saúde, do Desenvolvimento Urbano, da Assistência Social, do Verde e Meio Ambiente, da Administração e Finanças, do Esporte e Cultura participarão em defesa da valorização salarial e contra a perda de direitos.

Profissionais da Saúde, SAMU, HSPM, Autarquia Hospitalar Municipal e GCM vão exigir uma reestruturação decente. Trabalhadores Admitidos, Desverbados e não-optantes cobrarão dessa administração o compromisso com salários iguais para trabalhos iguais. Trabalhadores de Zoonoses, Subprefeituras e Serviço Funerário apoiarão essa luta em defesa de nossos direitos.

30 DE AGOSTO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO

São Paulo, 22 de agosto de 2013.

Aos

Sindicatos filiados e

Direção na FNU/CUT

30 DE AGOSTO

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO

Em reunião na sede da CUT Nacional, nesta segunda-feira (19), as centrais sindicais decidiram ampliar a convocação de Norte a Sul do país priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330 da terceirização.

Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no dia 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.

PREPAREM-SE PARA ESTA GRANDE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO NACIONAL  DA CLASSE TRABALHADORA

Saudações urbanitárias

Nailor Guimarães Gato

Vice-Presidente – Energia da FNU

Arilson Wunsch

Vice-Presidente – Saneamento da FNU