Morte de trabalhador na Transpetro intensifica exigência da FUP por condições de segurança no trabalho na Petrobrás e subsidiárias

 A morte trágica do marinheiro de convés Edilson Sergio da Silva, na última quarta-feira,19, após queda a bordo do navio Dragão do Mar, da Transpetro, intensificou a luta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) pela garantia de condições de trabalho seguras, com treinamento adequado e políticas de recomposição de efetivos definidas junto à categoria. E reforçou a urgência dos petroleiros em garantir que as subsidiárias da Petrobrás integrem o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) na prestação de serviços - reivindicação recorrente da federação.

 

O acidente fatal ocorreu quando a embarcação navegava no Estreito de Malaca, próximo a Singapura. Edilson caiu de uma altura de aproximadamente seis metros enquanto trabalhava no armazenamento de tambores a bordo do navio. Embora tenha recebido os primeiros socorros, o marinheiro sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

 

A FUP cobra da Petrobrás demonstração, na prática, de valores de respeito e de cuidado com as pessoas, que deveriam ser refletidos no cotidiano da empresa. Segundo a diretora da FUP, Nalva Faleiro, as atuais medidas de segurança da companhia são insuficientes. “É preciso focar no bem-estar, na segurança e na saúde física e psicológica dos trabalhadores”, diz ela.

Anffa Sindical: Inspeções do Vigiagro em aeroportos crescem 17,8% e estrutura de fiscalização permanece a mesma

  

Cães farejadores são treinados para identificar produtos com entrada proibida no Brasil. (Crédito: Divulgação/Anffa Sindical)

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília lideraram o ranking de locais onde houve maior número de verificações de bagagens

 

Um total de 28.506 bagagens foram inspecionadas, em 2024, por auditores fiscais federais agropecuários que atuam na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos aeroportos brasileiros. O volume representa um crescimento de 17,8% em relação às 24.199 inspeções realizadas no ano anterior. O aumento é impulsionado, em grande parte, pela maior movimentação nos principais aeroportos do país, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), os números refletem a necessidade de investimentos na carreira, com a recomposição dos quadros e melhoria na infraestrutura.

 

O Vigiagro, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é o órgão responsável pelo controle de produtos de origem animal e vegetal que entram e saem do Brasil. Os auditores fiscais federais agropecuários estão em todos os portos, aeroportos e fronteiras para garantir que as bagagens não tragam ameaças como vírus, bactérias ou pragas que coloquem em risco a produção nacional e toda a população.
 

De acordo com o Anffa Sindical, no ano passado, no Aeroporto Internacional de São Paulo, que fica em Guarulhos, os auditores fiscais federais agropecuários realizaram inspeções em 14.584 bagagens, um crescimento de 36,7% frente às 10.662 verificações realizadas em 2023. Em Brasília (DF), o volume subiu 46,2%, passando de 2.450 fiscalizações em 2023 para 3.582 em 2024. Já no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, houve uma leve alta de 0,35%, com 5.394 ações no último ano contra 5.375 no anterior.
 

Os critérios para fiscalização das bagagens incluem um trabalho de inteligência dos auditores fiscais federais agropecuários e parcerias com outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal. As procedências dos voos e o histórico de viagens dos passageiros são quesitos avaliados. Além disso, cães farejadores são treinados para identificar itens proibidos, que podem representar ameaças à agropecuária nacional.
 

Nesta lista, estão produtos in natura, que não passaram por processo industrial, como flores, frutas, carnes frescas, queijos sem rótulos, além de partes de animais. Houve um endurecimento das regras, em todo o mundo, em virtude da epidemia Peste Suína Africana, que se espalhou por países da Ásia, da Europa e da América Central. Por conta disso, os suínos também estão totalmente proibidos, com exceção de enlatados. Salame e presunto cru pata negra não podem entrar no país, por exemplo, mesmo que adquiridos em lojas dentro dos aeroportos.
 

"A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários nos aeroportos é essencial para a segurança dos alimentos e a proteção da produção brasileira, tão importante para a nossa economia e para garantir a alimentação em centenas de países do mundo. Com um aumento expressivo no fluxo internacional de passageiros e cargas, a demanda por fiscalização tem crescido exponencialmente, ao passo que o número de servidores tem diminuído ano a ano. Hoje, temos um déficit preocupante e a iminência da aposentadoria de cerca de 1.200 auditores fiscais pode agravar ainda mais esse cenário e apenas 200 novos servidores devem ser admitidos para recomposição”, destacou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.
 

Ele se refere aos profissionais aprovados no Concurso Público Unificado (CNU), realizado no ano passado. A partir da divulgação dos resultados finais do processo seletivo, previsto para o final deste mês, os novos servidores passarão por curso de formação. E não há data definida para admissão dos novos auditores fiscais federais agropecuários.
 

O Anffa Sindical reitera a necessidade de contratação de um número maior de servidores, além de aportes em tecnologia, segurança dos profissionais, veículos e equipamentos adequados. Medidas como estas são urgentes e fundamentais para assegurar a eficiência das ações de fiscalização e proteger a qualidade dos produtos agropecuários brasileiros.

Após denúncias do Anffa, Mapa divulga plano de enfrentamento ao assédio

 

Denúncias de assédio contra os auditores fiscais federais agropecuários vem crescendo nos últimos anos (Crédito: Divulgação)

Portaria instituída pela pasta inclui acolhimento e canal de denúncias de importunação moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho

 

Após intensa articulação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), as diretrizes para prevenção e encaminhamento de situações de assédio moral contra servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foram reunidas em um plano setorial. A portaria, instituída pela pasta, inclui também questões de discriminação e importunação sexual. Agora, a entidade pretende acompanhar a implementação das ações, que são previstas para este ano.

 

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Mapa foi publicado na edição desta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. Sua finalidade “é atuar como uma ferramenta estratégica para consolidar um ambiente de trabalho íntegro, equitativo e respeitoso” aos profissionais da pasta, incluindo os auditores fiscais federais agropecuários.

 

O documento destaca a criação de um canal para recepção das denúncias, com estratégias de sigilo para proteção das vítimas e minimização dos riscos de retaliação. Possíveis penalidades e a nomeação de uma comissão para acolhimento e suporte aos servidores intimidados também são previstas no plano.

 

De acordo com o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, as denúncias de assédio contra os auditores fiscais federais agropecuários vem crescendo nos últimos anos. Além de casos de intimidação, houve registros de violência e até um ataque a tiros a um alojamento onde um funcionário do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e outro Mapa estavam hospedados, no Mato Grosso, no início deste ano. Situações como esta foram denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF) e mostram a fragilidade dos servidores públicos, além da necessidade de investimentos do governo federal na melhoria das condições de trabalho e segurança dos profissionais da carreira.

 

“A publicação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação representa um avanço significativo para a valorização e o bem-estar dos auditores fiscais federais agropecuários. Esta iniciativa demonstra um compromisso sólido com a construção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo, promovendo a dignidade e a equidade dentro da categoria. Ao estabelecer diretrizes claras para a prevenção e o enfrentamento dessas práticas prejudiciais, o Plano reforça a importância do respeito mútuo e do profissionalismo, essenciais para o desempenho das funções de fiscalização e proteção da agropecuária nacional”, destacou Macedo.

 

Cronograma

O documento prevê, até dezembro, a capacitação de 70% dos servidores com ao menos um curso sobre o tema assédio e discriminação. Também estabelece o treinamento de 80% das lideranças em gestão humanizada e prevenção ao assédio.

 

Além de campanhas educativas, até agosto deverá ser criado um espaço para atendimento e acolhimento das vítimas. Já em dezembro, também são previstas parcerias com instituições públicas e privadas para o tratamento adequado e humanizado das pessoas assediadas ou discriminadas.

 

Com relação às denúncias, está prevista para julho a divulgação dos canais para as informações, que poderão ser prestadas pelas próprias vítimas identificada ou não. Pessoas que tenham conhecimento dos fatos também poderão relatá-los ao canal Fala.Br, selecionando a opção "Ouvidoria Interna" e o respectivo assunto, como "assédio sexual", "assédio moral" ou "discriminação".

 

O Anffa Sindical continuará acompanhando a implementação dessas medidas, reafirmando seu compromisso na defesa dos direitos e da integridade dos auditores fiscais federais agropecuários. A entidade espera que a implementação do plano resulte em melhorias significativas nas condições de trabalho dos profissionais da carreira, que desempenham papel crucial na garantia da produção brasileira e na segurança dos alimentos.

Combate ao trabalho escravo: resultados de 2024 e os 30 anos da política de erradicação

 No ano passado, a política pública de combate ao trabalho escravo alcançou, ao todo, 5.741 trabalhadores. Libertou mais de 2 mil pessoas e garantiu R$ 7 milhões em direitos trabalhistas

Agência Gov | via MTE

28/01/2025 15:08

Agência Brasil

Luta contra o trabalho escravo é intensificada pelo Governo Federal

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, em 2024, realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições degradantes de trabalho, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. 

A política pública de combate ao trabalho escravo alcançou, ao todo, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, mesmo não caracterizados como situação de trabalho escravo contemporâneo, foram verificados e assegurados pela atuação dos auditores-fiscais do Trabalho. As fiscalizações ocorreram em todo o território nacional, tanto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) quanto pelas unidades regionais do MTE nos estados.

De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), as áreas com maior número de resgatados em 2024 foram: construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84). 

Esses dados revelam um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024.

Trabalho no âmbito Doméstico • No âmbito doméstico, a Inspeção do Trabalho realizou 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores e trabalhadoras. O MTE reforça seu compromisso de combater o trabalho escravo doméstico e está desenvolvendo uma agenda específica para trabalhadoras domésticas e mulheres, considerando as vulnerabilidades sociais específicas enfrentadas por elas. 

Ações de fiscalização nos estados brasileiros • Os estados com o maior número de ações fiscais em 2024 foram: São Paulo, (191), Minas Gerais (136); Rio Grande do Sul (82); Paraná (42) e Espírito Santos e Rio de Janeiro, ambos com (41) cada. 

Quanto ao número de resgatados, os destaques foram: Minas Gerais (500); São Paulo (467); Bahia (198); Goiás (155); Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105). 

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30 Anos da Política Pública de Erradicação do Trabalho Escravo

Em 2025, o Brasil celebra os 30 anos do reconhecimento oficial da existência de formas contemporâneas de escravidão, ocorrido em 1995. Desde então, a inspeção do Trabalho do MTE, resgatou 65.598 trabalhadores e trabalhadoras em 8.483 ações fiscais. Entre os anos de 2003, quando começou a ser registrada a série histórica, e de 2024, mais de R$ 155 milhões de reais em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas. 

Cabe à Inspeção do Trabalho do MTE:

• Realizar a programação e coordenação de fiscalizações em conjunto com outros órgãos do Fluxo Nacional de Atendimento à Vítima de Trabalho Escravo;

• Resgate e atendimento às vítimas, assegurando direitos trabalhistas, cobrando verbas devidas e emitindo o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR);

• Fiscalização e responsabilização administrativa e trabalhista dos empregadores envolvidos na submissão dos trabalhadores e trabalhadoras ao trabalho degradante;

• Registrar os autos de infração relacionados às irregularidades encontradas. Quando for confirmado trabalho análogo à escravidão, essas informações também são divulgadas no Cadastro de Empregadores que colocaram trabalhadores nessas condições.

Os resultados alcançados nas ações, tanto na responsabilização multidimensional (administrativa, trabalhista, civil e penal) quanto no foco na vítima, assegurando direitos e indenizações, são fruto de uma atuação interinstitucional articulada e de uma cooperação efetiva entre o Estado Brasileiro e a sociedade civil. Esse arranjo foi construído e fortalecido ao longo de quase 30 anos de combate ao trabalho escravo contemporâneo.

No combate ao trabalho análogo à escravidão, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel conta com a participação da Inspeção do Trabalho, que coordena as ações, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal do Trabalho tem, por lei, direito ao benefício chamado Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que é pago em três parcelas no valor de um salário-mínimo cada. Esse benefício, somado à garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condições básicas para que o trabalhador ou trabalhadora possa recomeçar sua vida após sofrer uma grave violação de direitos.

Além disso, a pessoa resgatada é encaminhada à rede de Assistência Social, onde recebe acolhimento e é direcionada para as políticas públicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades específicas.

A erradicação efetiva do trabalho escravo contemporâneo no Brasil depende de uma atuação abrangente do Estado, em constante articulação com a sociedade civil. Esse caminho, construído e aprimorado ao longo de 30 anos de políticas públicas, é reconhecido internacionalmente como um modelo de boa prática. No entanto, a erradicação também exige um conjunto de iniciativas estruturais (em áreas como educação, saúde e emprego), que complementam as ações repressivas e de resgate, visando a construção de um país mais justo.

Resgatados por Estados

Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137), Mato Grosso do Sul (105), Espírito Santo (59), Maranhão (57), Rio Grande do Sul (56), Paraná (43), Rio de Janeiro (36), Paraíba (23), Distrito Federal (23), Ceará (22), Piauí (20), Pará (20), Alagoas (17), Rio Grande do Norte (9), Roraima (9), Santa Catarina (7), Mato Grosso (4), Rondônia (4), Amazonas (3).

Filem - ABC da Greve

 

ABC da Greve (1990) (75’)

Classificação: Livre

Direção: Leon Hirszman

Sinopse: O filme retrata a primeira greve brasileira fora das fábricas do Brasil, cobrindo os acontecimentos na região do ABC paulista, em 1979. À frente das manifestações, estava o então jovem Luiz Inácio Lula da Silva.

Onde assistir? Veja nas plataformas da Looke, e da Prime Video

Trabalhadores do transporte em greve no Guarujá

 

Funcionário farão greve no dia 28 de janeiro de 2025.

UP e sindicatos convocam categoria para atos nesta terça-feira, dia 14, contra tentativa da Petrobrás de alterar unilateralmente escala do teletrabalho

 A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e seus sindicatos realizarão um ato nesta terça-feira, 14/1, com o objetivo de barrar a tentativa da Petrobrás de alterar as regras do teletrabalho, que afetam diretamente a categoria. As mobilizações acontecerão no Edifício Sede da empresa (Edisen), no Rio de Janeiro, e outras bases administrativas, além de unidades operacionais.

A Petrobrás, atualmente, adota uma regra que permite aos funcionários das áreas administrativas trabalhar até três dias remotamente e dois dias presencialmente. No entanto, a empresa propõe inverter essa lógica, permitindo apenas dois dias de trabalho remoto e impondo três dias presenciais, sendo que pelo menos um desses dias deve ser uma segunda-feira ou uma sexta-feira.

 

A FUP se posiciona contra essa mudança determinada unilateralmente e argumenta que as regras de teletrabalho precisam ser adaptadas às atividades específicas de cada trabalhador. A Federação acredita que há funções que podem ser realizadas integralmente de forma remota, enquanto outras exigem presença física. Mesmo com a regra atual, muitos trabalhadores acabam indo para as unidades da Petrobrás sem necessidade de interação presencial, caracterizando o que é conhecido como "teletrabalho presencial".

 

“A Federação propõe que a quantidade de dias de trabalho remoto e presencial seja avaliada de forma mensal e não semanal, oferecendo mais flexibilidade para atender às necessidades dos trabalhadores e da empresa. Para isso, a criação de um comitê em cada unidade para analisar individualmente cada caso é uma das sugestões”, explica Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

A Petrobrás tem se recusado a negociar com os sindicatos, impondo suas próprias regras sem justificativa clara, desconsiderando os impactos no dia a dia dos trabalhadores. “Não há evidências de que o teletrabalho tenha prejudicado a produtividade”, reforça Cibele Vieira, diretora da FUP. “Acreditamos que a mudança no modelo de trabalho deve ser discutida de maneira transparente, respeitando os interesses de ambas as partes”, diz ela.

 

A proposta da empresa de mudar a regra sem diálogo tem gerado indignação, pois muitos trabalhadores reorganizaram suas vidas pessoais com base na flexibilidade do teletrabalho. A FUP reforça que a alteração unilateral das regras, sem levar em consideração a diversidade das atividades dentro da Petrobrás, afeta a organização da vida desses trabalhadores e que é fundamental que a mudança seja negociada com a categoria.