Pequeno Glossário do Sindicalismo

Dissídio Coletivo

O termo dissídio significa “briga”, ou seja, que não houve acordo. Toda vez que aparece a palavra Dissídio Coletivo é porque o assunto está no TRT. Basicamente existe o dissídio para resolver impasse das negociações de data-base; dissídio para julgamento de greve, ou dissídio sobre a interpretação de qualquer cláusula já negociada. A sentença que julga o Dissídio chama-se sentença normativa (porque faz normas).

Acordo Coletivo

Acordo Coletivo é o documento assinado entre um determinado sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas.

Convenção Coletiva

Ë o documento assinado entre um ou mais sindicatos de trabalhadores e um ou mais sindicatos de empregadores.

Imposto Sindical

É uma contribuição anual compulsória, imposta por Getúlio Vargas quando da implantação do sistema corporativista no Brasil, correspondente a um dia de salário do trabalhador, independentemente de filiação, a ser revertido para o respectivo sindicato. Seu objetivo principal é sustentar um sindicato mesmo sem a sindicalizaçào direta dos trabalhadores.

Contrato Coletivo

É o documento, papel onde está escrito o que foi contratado, negociado ou acordado. na proposta da CUT não existe diferença entre as várias formas de acordo. Hoje existe acordo e convenção, mas tudo passaria a ser contrato; por empresa, por região, por sindicato, por país.

Contratação ou Negociação Coletiva

Processo de contratação, período em que as partes negociam antes de assinarem qualquer documento. também chamada de negociação coletiva. Portanto, negociação e contratação coletiva são a mesma coisa.

Primeiro de maio

1º de MAIO

dia de luta!

2009


Os trabalhadores não

Vão pagar pela crise!


▲Emprego, salário, moradia,

Terra e direitos sociais

▲Contra criminalização dos Movimentos Sociais.


Todos á Praça da Sé

9h Missa dos Trabalhadores na Catedral / 10h30 Ato Público


Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo

Conlutas – Intersindical – MST – MTST – Conlute – FOE – SEFRAS – Padres Oblatos de Maria Imaculada – Casa Solidariedade – Fórum de Lutas dos Trabalhadores Desempregados – Fórum dos Ex-presos Políticos – Consulta Popular – Tribunal Popular – Uneafro – Must – PCB – PSTU – PSOL

Nota de Solidariedade e Pesar

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifesta publicamente seu pesar pelo falecimento, na manhã de quinta-feira, do companheiro deputado federal Adão Pretto, soma-se e se solidariza com a família neste momento de perda para a sociedade brasileira.
Desde o início de sua militância social nas Comunidades Eclesiais de Base e no Sindicalismo Rural, Adão Pretto caracterizou-se pela defesa intransigente da reforma agrária, tendo papel destacado na articulação das famílias de trabalhadores sem terras e de apoiadores desde as primeiras ocupações de terra no Rio Grande do Sul, ainda durante o Regime Militar. Esteve presente na organização e fundação do MST, do Partido dos Trabalhadores e do Departamento Rural da Central Única dos Trabalhadores.

No Congresso Nacional, denunciou e combateu as ações da bancada ruralista, e tornou-se um dos pilares do Núcleo Agrário do Partidos dos Trabalhadores. Apresentou Projetos de Lei que buscavam acelerar o processo de reforma agrária, permitir o acesso à educação para os camponeses e melhorar a qualidade de vida no campo. No último ano, esteve empenhado em denunciar a alteração da faixa de fronteira para beneficiar a instalação de empresas transnacionais da celulose no Rio Grande do Sul.

Mais que um parlamentar, Adão sempre foi um camponês, com seu jeito simples, honesto e contundente, mas acima de tudo um lutador. Sempre presente nas lutas dos movimentos sociais, sempre levando as reivindicações e bandeiras populares para o parlamento, denunciando a criminalização e a repressão da luta do povo.
No ano em que completamos 25 anos, perdemos um de nossos fundadores e um de nossos mais valorosos companheiros. Em sua homenagem, seguiremos fazendo aquilo que Adão Pretto sempre fez em vida: lutar sempre.
Coordenação Nacional do MST


PERDEMOS UM GRANDE LUTADOR SOCIAL!!!
Conheci nosso querido Adão pretto há mais de 30 anos. Nos conhecemos numa atividade de pastoral da diocese de Frederico, onde ele era um líder de sua comunidade e ministro da eucaristia. Frei Sergio Gorgen o apresentou fazendo muito boas referências, de que se tratava de um pequeno agricultor, lutador, honesto, trabalhador, pai de nove filhos. E que tinha muito futuro. Criava sua familia com o trabalho na roça, nas costas do rio Miraguai.
Naqueles tempos de ditadura militar, era muito difícil encontrar pessoas corajosas, que se dispusessem a defender os interesses da comunidade. Desde o início o admirei por sua sensibilidade social, por sua coerência, e franqueza. Nos encontros, costumava colocar em versos singelos, as idéias que matutava e as avaliações que fazia da politica.
Por sua liderança e didicação, foi eleito presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Miraguai, naqueles finais da década de setenta, na onda das oposições sindicais, que renovaram nosso movimento sindical.
No sindicato, dedicou-se a organizar os pequenos agricultores na luta por preços melhores, e também, com tantos sem-terra na sua base, passou a organizar o Movimento dos Sem Terra.
Logo, transformou-se numa referência política em toda região. Lembro dele, também, da romaria da terra que realizamos em 1981, na encruzilhada Natalino, com nosso primeiro grande acampamento. Adão Pretto declamou, com um filho pequeno, uma trova gauchesca denunciando as formas capitalistas de exploração dos pequenos agricultores e a necessidade da luta. Impactou a todos os mais de 25 mil participantes.
O tempo foi passando, e em 1986 organizamos a maior ocupação de terras no Rio Grande do Sul, que foi a então fazenda Annoni. Com mais de 2,5 mil familias. E lá estava o Adão Pretto.
Naquele mesmo ano, elegeu-se deputado estadual. Seria o primeiro deputado estadual camponês a tomar posse na Assembléia Legislativa. Uma grande vitória do movimento camponês do Rio Grande do Sul.
No início muitos colunistas da imprensa burguesa riam de seu pouco estudo, afinal tinha apenas a terceira série do primário. A resposta veio numa atuação exemplar em defesa dos pequenos agricultores e sem-terra que impactou a toda sociedade gaúcha, e lhe deu o Prêmio Springer de melhor deputado.
Depois elegeu-se deputado federal, defendendo com a mesma garra e coerência na Câmara dos Deputados e no dia-a-dia os interesses da classe trabalhadora.
Adão Pretto não era o parlamentar padrão que conhecemos. Não gostava da tribuna. Mas estava presente em todas as lutas sociais que se realizaram nesses últimos vinte anos. E as fazia repercutir no parlamento, na forma de leis ou de denúncia.
Sempre o mesmo. Simples. Com uma coerência impressionante. Nunca titubeou. O critério básico que usava em sua vida e na participação política, era se perguntar: o que interessa aos trabalhadores? E independente de tudo, os defendia.
Também deu exemplo na sua forma de fazer campanha política. Nunca aceitou receber nenhum centavo de ajuda financeira de nenhuma empresa. Por mais que seus colegas o debochavam de perder oportunidades de receber polpudas ajudas das aracruzes, Vales, e outros corruptores. Todas as campanhas foram realizadas pela militância, e em debates das idéias e de projetos.
Os trabalhadores, o povo gaúcho perde um de seus grandes lutadores sociais. O MST e a Via Campesina perde um de seus líderes mais coerentes e dedicados. Todos nós perdemos.Mas fica seu exemplo. Que certamente o imortalizará.
Grande Adão pretto, nos deixará saudades a todos.
João Pedro Stedile - membro da coordenação nacional do MST




Como soldados em terras perseguidas, trilhamos as mesmas serras e campos. sem estradas. Você, como o mais experiente, foi na frente abrindo as picadas e foi nos alertando dos cuidados. Crescemos, com o mesmo espírito, revoltado, buscando com as massas todas as soluções. Vencemos, tempestades e furacões, sem nunca perder de vista a utopia pendurada no horizonte. Bebemos, a água límpida das fontes, de nossos formadores que plantaram nas montanhas o otimismo. Defendemos com eles o socialismo, e todas as conquistas verdadeiramente humanitárias.Cerzimos as costuras da reforma agrária, em todos os recantos das belas terras brasileiras. Plantamos, esperanças em todas as trincheiras, sem nunca rejeitar sequer uma missão. Cantamos a revolução, em versos, trovas e poesias, sem nunca tropeçar na métrica das rimas. Cultivamos os valores e a auto-estima, procurando pôr em ordem o comportamento e a coerência. E, juramos com a força da consciência, de jamais se render, vender ou se deixar cooptar. Agora, nesta hora, no momento da partida, não queremos que seja uma despedida, mas uma continuidade. Continuarás presente em todos os momentos, principalmente em nossos movimentos, que se orgulham de tê-lo conhecido, como um dos filhos mais queridos, que até hoje fez nascer, a humanidade.
Ademar Bogo - membro da coordenação nacional do MST

APEOESP

APEOESP – VITÓRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A vitória da CNTE/APEOESP na defesa da Lei 11.301/06 e pela modificação da Súmula 726 é, mais uma vez, o restabelecimento do “estado de direito”, ou seja: O “estado mínimo” criado pelo PSDB/DEMO na época do F.H.C. prejudicou dezenas de milhares de professores ao aumentar cinco anos para fins de aposentadoria para os especialistas foi derrotada no S.T.F.
A legislação antes de F.H.C. previa que o “magistério” se enquadrava como “aposentadoria especial”, com 25 e 30 anos, respectivamente, para Professoras e Especialistas.
A Súmula 726 prejudicou os Professores que assumiram a Direção de Escola, bem como outras funções de “Especialistas”.
Em 2006 foi vitorioso o trabalho da CNTE/APEOESP com a aprovação da Lei Federal 11.301. Por outro lado governadores do PSDB pediram a inconstitucionalidade da lei para frustração de muitos companheiros que, por força da situação, haviam assumido a direção da Escola ou outras funções pedagógicas.
Muitos companheiros foram obrigados a trabalhar mais cinco anos para obter a sonhada aposentadoria. Agora...Quem vai pagar pela maldade do PSDB/DEMO? Foram cinco anos de trabalho a mais por capricho dos algozes do “magistério”!
A APEOESP defende os direitos dos companheiros. Até o momento ganhamos dezenas de milhares de ações jurídicas contra a maldade dos governos do PSDB/DEMO. Nosso jurídico estudará as bases para ações, no sentido de compensar o período que trabalharam além do previsto pelo Estatuto do Magistério (Lei 444).
Por que o “Magistério” e o “Funcionalismo” fazem campanhas contra o PSDB/DEMO? Só não vê...Quem não quer...
A política do “estado mínimo” prejudica o funcionalismo, os trabalhadores, bem como os interesses do país.
Vamos exigir que, rapidamente, o Estado de São Paulo cumpra as modificações da súmula 726. (O trabalho será muito difícil, tendo em vista que o PSDB/DEMO, não cumpre a Constituição Federal quando se trata dos direitos do “funcionalismo”).
O INSS cumpre a Lei 11.301/06 desde a sua aprovação (Governo Federal).
A APEOESP continuará seu trabalho na defesa do “Magistério Estadual”.
Prof Juvenal de Aguiar – Diretor Estadual.

JOGRAL – 40 ANOS DO 1º DE MAIO DE 1968, NA SÉ.

Este jogral foi apresentado na Praça da Sé – S. Paulo, no dia 1º de Maio, trazendo à memória a primeira manifestação coletiva da Classe Operária nos tempos da ditadura, no ano de 1968.



JOGRAL – 40 ANOS DO 1º DE MAIO DE 1968, NA SÉ.


Wal. No inicio da década de 60, a classe operária brasileira desencadeou muitas lutas por conquistas de novos direitos trabalhistas e pela reposição salarial, em face da inflação que corria solta, degenerando o poder de compra dos trabalhadores.

(entra em cena o “banner” sobre o 13º salário, permanece)

Liz - Assim, por exemplo, em 1962 uma grande greve foi deflagrada em São Paulo, reunindo centenas de milhares de operários. Reivindicavam que o Abono Natalino, que algumas categorias já tinham conquistado, se transformasse no 13º salário, extensivo a toda a Classe Operária do Brasil.

Wal – A polícia interveio. Mais de três mil operários foram presos, levados para o antigo presídio do Hipódromo, onde ficaram por três dias. Porém, em 1963 o governo Jango e o Congresso Nacional cederam à pressão e o 13º salário tornou-se Lei Nacional.

Liz – Muitas outras conquistas, embora pequenas, foram obtidas. E isso não agradou a burguesia nacional e internacional. Em 1964, o Presidente da República, Jango Goulart, COM O APOIO DOS TRABALHADORES, apresentou seu plano de Reformas de Base, que incluía a Reforma Agrária, a Reforma tributária, a Reforma Urbana, entre outras. Todas de interesse popular.

(entra o “banner” sobre o golpe militar e intervenção. )

Wal- O Plano de Reformas desagradou a burguesia que apoiou o golpe militar. A ditadura militar foi implantada no Brasil. A partir desse momento, sindicatos foram fechados temporariamente, direções sindicais cassadas e em seu lugar nomeados interventores. E os interventores passaram a transformar os sindicatos em órgão de assistência social com ambulatório médico, cooperativas de consumo e da casa própria, colônias de férias.

(Entra o “banner” sobre o Arrocho salarial. Permanece)

Liz – Os militares passaram a governar através dos “decretos-lei”, normas que vinham de cima para baixo. Com isso, vários desses decretos-lei foram editados para arrochar os salários, impor o fim da estabilidade no emprego, entre outras medidas contra os direitos da classe operária.

Wal - No ano de 1967, duas chapas de Oposição Sindical foram constituídas nos sindicatos metalúrgicos: uma para disputar as eleições no sindicato de São Paulo e a outra na cidade de Osasco. Enquanto a Oposição era derrotada em São Paulo, por um processo fraudulento, a de Osasco saiu vitoriosa, pois tinha como base a Comissão de Fábrica da Cobrasma, criada em 1963.

Liz – A nova diretoria de Osasco, unida aos grupos de oposição que se formavam nas cidades da Grande São Paulo, iniciaram uma campanha contra o arrocho. Isto fez com os pelegos também arregaçassem as mangas e entrassem na mesma luta. Pelo menos nas palavras.

Wal- Foi então formado o MIA (Movimento Intersindical Anti-Arrocho). O seu momento mais forte foi a organização das comemorações do 1º de MAIO do ano de 1968. Esse 1º de MAIO se realizou na Praça da Sé, que ficou abarrotada de trabalhadores, milhares vindos das cidades próximas da capital paulista.

(entra a faixa sobre o arrocho salarial.Permanece)

Liz – Mas, para surpresa dos trabalhadores, os pelegos, comandados pelo Joaquinzão, chamaram para palanque o governador biônico (que fora nomeado pelos militares), o Roberto De Abreu Sodré. A presença de um representante da ditadura enfureceu os trabalhadores que iniciaram vaias e passaram a arremessar objetos sobre os presentes no palanque.

Wal - Um desses objetos atingiu a testa do governador biônico, impedido pela massa presente de usar o microfone. Numa atitude grotesca, tanto o governador quanto os pelegos ali presentes, tiveram que deixar o palanque andando de gatinhos. Foram então, conduzidos para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

Liz- Os trabalhadores, ainda insatisfeitos com essa expulsão, derrubaram e atearam fogo ao palanque. Em seguida, coordenados pelas oposições, e tendo à frente a direção do Sindicato de Osasco, saíram em caminhada pelas ruas da cidade, bradando suas palavras de ordem contra o arrocho e contra a ditadura militar.

Wal – Os jornais do dia 2 de maio de 1968 não tiveram como esconder o fato, que saiu estampado em letras garrafais em primeira pagina, com ampla reportagem nas páginas internas.

Liz – O dia 1º DE MAIO DE 1968 deve ficar como a marca dos primeiros movimentos de enfrentamento coletivo com o poderio militar implantado no Brasil, com patrocínio do Império dos Estados Unidos, chamado à época de Imperialismo Americano.

Wal- Ainda naquele ano de 1968, greves eclodiram em várias cidades do Brasil. As mais conhecidas foram as de Contagem, em Belo Horizonte e a de Osasco. A repressão não teve dúvidas e entrou com toda sua força para desalojar os trabalhadores que haviam ocupado empresa,. O governo militar decretou nova intervenção no sindicato, prendeu vários dos seus diretores e cassou toda sua diretoria.

Liz- A repressão se ampliou, o AI-5 foi decretado, silenciando temporariamente a classe operária, o conjunto dos trabalhadores e as vozes livres do povo brasileiro.

Wal – Apagaram o fogaréu, mas NÃO conseguiram liquidar com a brasa das lutas operárias e camponesas. Os trabalhos clandestinos dentro das fábricas se intensificaram, a classe descobriu novas formas de luta e, depois de 10 longos anos, o movimento operário retomou suas lutas.

Liz - Porém, a verdadeira DEMOCRACIA OPERÁRIA ainda não foi instalada. Parte das direções do movimento dos trabalhadores se vendeu ao capital;

Wal- Centrais organizam shows pelo 1º de Maio, pagos pelas grandes empresas capitalistas, e com isto procuram fazer com que o dia 1º de Maio não seja mais um dia de homenagem aos nossos mártires, nem mesmo o DIA DE COMPROMISSO COM AS LUTAS de toda a classe trabalhadora.

Liz- O novo peleguismo tenta impedir que a consciência crítica dos trabalhadores se desenvolva e, com isto, tentam impedir que os trabalhadores se confrontem com o aumento da exploração e dominação capitalista.

(Entra a faixa sobre a retomada das lutas e percorre o palco)

Wal- Companheiras e companheiros, o 1º de MAIO de 1886, assim como o 1º de maio de 1968 não podem ser esquecidos, pois, A NOSSA LUTA NÃO PODE PARAR!

Liz : VIVA À CLASSE OPERÁRIA!

Wal: VIVA TODA A CLASSE TRABALHADORA!

Juntos: VIVA O PRIMEIRO DE MAIO CLASSITA!