Nível Universitário em luta por salários dignos

Depois de 71% para o nível básico e 42% para o médio, trabalhadores cobram compromisso de governo com os demais setores

A campanha salarial deste ano encerrou o primeiro semestre com uma vitória para parte da categoria. Após mais de 9 anos, os trabalhadores do nível básico e médio garantiram reajustes que recompõem perdas acumuladas desde 2005. No entanto, vários setores permaneceram na expectativa como os profissionais da saúde, da GCM e do nível universitário da PMSP. A pressão dos trabalhadores levou o governo a garantir o compromisso de recompor, carreira por carreira, as perdas dos últimos oito anos e a promessa de encerramento do mandato de Fernando Haddad sem perdas. Porém, essa promessa que já começou a ser cumprida para os níveis básico e médio, parece muito vaga para os demais que tiveram apenas 1% em 2013. O mais concreto até o momento está na Cláusula Nona do Protocolo assinado pelo SINDSEP e FETAM-SP em 10 de maio, prevendo o início imediato da discussão sobre as carreiras para que as reestruturações aconteçam para a Saúde, Nível Superior e Guarda Civil, tendo como limite, 2014.

Por isso, o SINDSEP já organizou várias plenárias e reuniões de trabalho com o nível universitário, elaborando propostas para a negociação. Também realizou ato em junho que antecipou a retomada do SINP, uma vez que o governo queria deixar para o final de julho. Na mesa central retomada, o SINDSEP garantiu um Grupo de Trabalho (GT) do Nível Universitário para centralizar a discussão da carreira e focar no aspecto salarial com perspectiva de concluir as discussões até o início de setembro, antes do prazo de 30 de setembro que o governo tem para encaminhar lei orçamentária de 2014 para a Câmara. O governo queria fazer as discussões de forma fragmentada nas mesas setoriais com perspectivas de avançar o mês de dezembro. Porém, aceitou a proposta do SINDSEP e já iniciou uma de quatro reuniões do GT agendadas até o fim de agosto. Mas não nos basta espera pelas conclusões de mesas e GTs, temos de ir para as ruas.

Em junho, principalmente os jovens tomaram a cidade a partir das manifestações do Movimento Passe Livre. As reivindicações culminavam na exigência de serviços públicos de qualidade. Ora, os serviços públicos resultam do trabalho do funcionalismo, e qual qualidade teremos sem valorização dos profissionais? Esse é o recado que temos de levar para as ruas. Estamos em um momento de disputa pelo orçamento municipal que nos últimos anos tem gastado menos de 30% com a folha de pagamento quando poderia chegar a 40% pela lei municipal e até quase 60% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não gasta isso é porque a opção que tem sido feito é por terceirizações, PPPs, OSs, convênios, alternativas que sabemos bem , gasta mal o dinheiro público e precariza os serviços. A maior parte da população não sabe disso e temos que tornar público que a gestão municipal precisa dar uma guinada. Estamos disputando a receita com várias forças políticas, partidos, interesses econômicos e agora, até com o subsídio para o transporte público. Se não formos às ruas, sabemos quais forças vão continuar vencendo.

Por isso, o SINDSEP está convocando os trabalhadores para o ato do dia 06 de agosto, dia de mobilização nacional dos trabalhadores agendado pelas Centrais Sindicais, inclusive pela CUT.

Estaremos a partir das 10 horas em frente ao gabinete do Prefeito para darmos nosso recado. Converse com seus colegas e venham participar. O momento é esse!

Veja mais sobre o ato em http://sindsep-sp.org.br/noticias/outras-secretarias/e-a-vez-do-servidor-na-rua-2090/

Retire no Sindsep o material impresso para distribuir na sua unidade ou copie do site: http://sindsep-sp.org.br/sistema/materiais/95/arquivo/ato-6-agosto-2013.pdf

Diretoria presta contas das atividades sindicais de 2011

Assembleia de Prestação de Contas

Sexta-feira (27 de abril) às 12h00 na sede do Sindicato e nas Regionais

COMPAREÇA

Apresentamos um balanço das atividades sindicais do ano de 2011. A prestação de contas não se limita às questões financeiras, objeto de apreciação por parte da assembleia anual dos associados, mas apresenta também um quadro das ações sindicais e uma avaliação da política sindical adotada pela categoria.

Em relação a gestão financeira, a diretoria do Sindicato conseguiu pelo quinto ano consecutivo estabilizar as finanças da entidade. Em 2011, houve superávit de R$ 339.072,25, o que representa crescimento de 13,68% em relação ao superávit de R$ 298.272,24 registrados em 2010. Esse valor foi utilizado para amortizar a dívida, que no balanço patrimonial é computada na rubrica “passivo”.

O balanço financeiro de 2011 apresenta, no que diz respeito às contas da regional de São José do Rio Preto, valores em aberto. Ao longo do ano, a ex-diretora regional, Daniele Gonçalves Jammal, não prestou contas de recursos no montante de R$ 8.616,85. Tal fato, inclusive, resultou no afastamento da diretora e sua substituição pelo diretor da base, Luiz Roberto Zanatta, que respondeu pela regional até o final do mandato.

Jammal não compareceu às reuniões de Diretoria Plena, entre as quais uma extraordinária, de 4 de novembro, para qual foi convocada  com objetivo de esclarecer a situação. O abandono a qual foi relegada a Regional impediu a prestação das contas a tempo de ser incluída no balanço. Contabilmente, o valor permanece em aberto, e será  apreciado neste exercício.

AÇÃO SINDICAL - A defesa da formação profissional e a luta pela volta do diploma continuaram no centro das atenções do Sindicato no ano de 2011. Os jornalistas reafirmaram a disposição de luta pela aprovação das PEC que restabelecem a obrigatoriedade da formação universitária para o exercício profissional.

Desde o início, o Sindicato esteve na vanguarda deste movimento, quando constituiu advogado em parceria com a FENAJ para defender a causa junto ao STF. Com a derrota jurídica, iniciou-se a batalha política junto ao Legislativo, o que originou duas Propostas de Emenda Constitucional - PEC, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado. A proposta no Senado Federal foi aprovada no final de 2011 em primeiro turno e, agora, aguarda espaço na agenda do plenário para ser votada em segundo turno. Essa vitória, ainda que parcial, só foi alcançada após várias visitas aos parlamentares, sendo que em todas essas ocasiões o Sindicato de São Paulo, como o maior do Brasil, esteve presente.

Em 2011 a direção da entidade iniciou um trabalho rotineiro de acompanhamento dos editais que apresentavam vagas para jornalistas para fiscalizar o cumprimento da legislação. Neste campo, houve caso em que o edital foi retificado pela própria organização e outros acabaram por dar início a ações jurídicas.

A entidade também se mobilizou em defesa dos jornalistas vítimas de agressões, denunciando e cobrando a resolução dos problemas por parte das autoridades responsáveis.

No campo das ações sociais, o Sindicato se destacou pelo envolvimento com a defesa dos Direitos Humanos, sendo uma das entidades articuladoras do movimento pela criação da Comissão da Verdade, que teve grande apoio popular.

Outro ponto central da ação sindical em 2011 foi a campanha pela Democratização da Comunicação que mobilizou não só a categoria como também diversas entidades da sociedade civil.

CRESCIMENTO DA ENTIDADE - É preciso prestar contas aos associados sobre uma situação que vêm causando problemas há quase uma década: a dívida acumulada pelo Sindicato após a criação do Programa de Saúde do Sindicato - PSS, encerrado em 2003. 

O montante da dívida da entidade, que já foi de quase R$ 6 milhões, encerra o ano de 2011 na casa dos R$ 2,67 milhões. Esta situação só foi possível pois, em um trabalho iniciado nas gestões passadas, o Sindicato vem aprimorando ano a ano seus processos administrativos. Atualmente, temos uma gestão que garante o pleno funcionamento do Sindicato.

Em 2004 o valor da dívida correspondia praticamente ao dobro das receitas (para uma arrecadação de R$ 2,6 milhões havia uma dívida de R$ 5,1 milhões). Atualmente, existe um equilíbrio entre os valores, com a receita ultrapassando levemente o valor da dívida.

Acesse aqui o Mural especial com a prestação de contas   

 ou ente em nosso site  www.sjsp.org.br 

Educadores da rede pública do Paraná paralisam atividades nesta quinta (26)

25/04/2012

Implementação da Lei do Piso, aumento real para funcionários de escola e novo sistema de atendimento à saúde estão na pauta de reivindicações

Escrito por: APP-Sindicato

A educação pública do Paraná vai parar nesta quinta-feira (26). Professores e funcionários de escola suspenderão suas atividades em toda a rede estadual para cobrar do governo medidas efetivas para a implantação integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, Lei Federal nº 11.738/2008) e aumento real para os funcionários de escola.

Em Curitiba, está agendado para as 9h, em frente ao Palácio Iguaçu, um ato dos educadores em parceria com os 16 demais sindicatos que compõem o Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES). A demanda geral dos servidores é por um novo serviço de assistência à saúde que suplante o sucateado SAS e contra a privatização dos serviços públicos.

A Lei do PSPN, cuja efetivação é reivindicada pelos professores, estabelece que, além de uma remuneração mínima (hoje reajustada para R$ 1.452,06) deverá haver uma reserva de 33,3% da jornada de trabalho para hora-atividade (período em que o professor, em expediente, permanece na escola, mas fora de sala, para planejar aulas e corrigir provas). No Paraná, nenhuma das medidas está sendo contemplada: o piso salarial está com uma defasagem de 18% e a hora-atividade restrita a 20% da jornada.

INSATISFATÓRIA – Após uma grande mobilização no dia 15 de março, que paralisou mais de 90% das escolas do Estado e trouxe mais de 7 mil educadores para uma marcha – sob chuva – em Curitiba, o governo Beto Richa sinalizou com uma proposta que não atende adequadamente aos itens da pauta. Quanto ao piso foi proposto um reajuste de 19,55% no salário do magistério até outubro deste ano (6,5% em maio; 5,95% em julho e outros 5,95% em outubro). Assim, o vencimento inicial de um professor na rede pública estadual do Paraná, para 40 horas, passa a ser R$ 1.463,28.

Apesar de a proposta elevar a remuneração dos professores ao mínimo legal, esta condição somente seria atingida no final do ano, e o governo não deu nenhuma solução para o pagamento retroativo da diferença acumulada, já que o novo piso, estabelecido pelo Ministério da Educação, vigora desde janeiro.

A proposta do governo sobre hora-atividade também não atende às demandas dos professores. Segundo o plano apresentado, a Secretaria de Estado da Educação implementaria a hora-atividade, que já é direito dos professores, somente a partir de 2013 e ainda de forma parcelada. A respeito do aumento real de 7,16% para os funcionários de escola a ser pago em maio o governo não deu resposta, embora sinalize com uma negativa, alegando suposto comprometimento orçamentário.

Blog da Revista Virtual Partes: Em defesa da Lei do Piso

Blog da Revista Virtual Partes: Em defesa da Lei do Piso: POSICIONAMENTO PÚBLICO Em defesa da Lei do Piso Brasil, 15 de março de 2012. O piso salarial dos professores, regulamentado pela L...

Ato público em defesa da assistência Social

Orientações para o Ato Público

em defesa da Assistência Social

Data: 12 de março de 2012.

Concentração, às 9 horas, em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

Em seguida, marcha até a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Dispersão, às 13 horas, em frente à Promotoria do Estado de São Paulo.

· Para o bom êxito do evento é importante obedecer ao comando da marcha (coordenação do FAS-SP).

· As falas deverão se inscrever junto à coordenação do FAS-SP.

· Levar: água, sombrinhas ou guarda-chuvas (ou outras proteções contra as possíveis intempéries do clima), apitos, instrumentos de percussão, faixas, camisetas, cartazes e outras formas de manifestação (visuais, táteis e sonoras).

· Durante as falas deverá haver silêncio.

· Não há uma cor específica como exigência para o ato.

· O ato é espaço cidadão/democrático. Todos poderão se,manifestar, desde que respeitem o outro e não se utilize do evento para fins escusos ou manipulações político-religiosas e outras.

· O ato é suprapartidário; reúne os defensores do SUAS na cidade de São Paulo.

· Mesmo sendo um momento de reivindicação e de ‘dor’ devido o descaso do Poder Público, é um momento celebrativo. A dor e revolta não se opõem a celebração. Por isso, manifestações culturais são bem vindas como expressão de protesto e descontentamento.

· Somos responsáveis pela segurança uns dos outros.

· O FAS-SP somos todos nós.

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Trabalhadores em educação convocam greve nacional de 14 a 16 de março

Presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, chama categoria à luta por Piso, Carreira e 10% do PIB para a educação

Escrito por: CNTE

Veja a convocação feita pelo professor Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, para a greve nacional dos trabalhadores em educação.

http://www.youtube.com/watch?v=U-aCsufP3Bo&feature=player_embedded#!

Paulo Roberto Gady

Faleceu nesta sexta-feira 06/01/2012 o diretor Paulo Roberto Gady, diretor de Formação do Sintaema, ele sofreu um enfarte e esta sendo velado no Parque dos Pinheiros - Jaçanã. Paulo Roberto Gady foi eleito na Chapa 1 como secretário geral e teve papel fundamental nas lutas do Sintaema.