quarta-feira, 25 de abril de 2012

Diretoria presta contas das atividades sindicais de 2011




Assembleia de Prestação de Contas
Sexta-feira (27 de abril) às 12h00 na sede do Sindicato e nas Regionais

COMPAREÇA

Apresentamos um balanço das atividades sindicais do ano de 2011. A prestação de contas não se limita às questões financeiras, objeto de apreciação por parte da assembleia anual dos associados, mas apresenta também um quadro das ações sindicais e uma avaliação da política sindical adotada pela categoria.
Em relação a gestão financeira, a diretoria do Sindicato conseguiu pelo quinto ano consecutivo estabilizar as finanças da entidade. Em 2011, houve superávit de R$ 339.072,25, o que representa crescimento de 13,68% em relação ao superávit de R$ 298.272,24 registrados em 2010. Esse valor foi utilizado para amortizar a dívida, que no balanço patrimonial é computada na rubrica “passivo”.
O balanço financeiro de 2011 apresenta, no que diz respeito às contas da regional de São José do Rio Preto, valores em aberto. Ao longo do ano, a ex-diretora regional, Daniele Gonçalves Jammal, não prestou contas de recursos no montante de R$ 8.616,85. Tal fato, inclusive, resultou no afastamento da diretora e sua substituição pelo diretor da base, Luiz Roberto Zanatta, que respondeu pela regional até o final do mandato.
Jammal não compareceu às reuniões de Diretoria Plena, entre as quais uma extraordinária, de 4 de novembro, para qual foi convocada  com objetivo de esclarecer a situação. O abandono a qual foi relegada a Regional impediu a prestação das contas a tempo de ser incluída no balanço. Contabilmente, o valor permanece em aberto, e será  apreciado neste exercício.

AÇÃO SINDICAL - A defesa da formação profissional e a luta pela volta do diploma continuaram no centro das atenções do Sindicato no ano de 2011. Os jornalistas reafirmaram a disposição de luta pela aprovação das PEC que restabelecem a obrigatoriedade da formação universitária para o exercício profissional.
Desde o início, o Sindicato esteve na vanguarda deste movimento, quando constituiu advogado em parceria com a FENAJ para defender a causa junto ao STF. Com a derrota jurídica, iniciou-se a batalha política junto ao Legislativo, o que originou duas Propostas de Emenda Constitucional - PEC, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado. A proposta no Senado Federal foi aprovada no final de 2011 em primeiro turno e, agora, aguarda espaço na agenda do plenário para ser votada em segundo turno. Essa vitória, ainda que parcial, só foi alcançada após várias visitas aos parlamentares, sendo que em todas essas ocasiões o Sindicato de São Paulo, como o maior do Brasil, esteve presente.
Em 2011 a direção da entidade iniciou um trabalho rotineiro de acompanhamento dos editais que apresentavam vagas para jornalistas para fiscalizar o cumprimento da legislação. Neste campo, houve caso em que o edital foi retificado pela própria organização e outros acabaram por dar início a ações jurídicas.
A entidade também se mobilizou em defesa dos jornalistas vítimas de agressões, denunciando e cobrando a resolução dos problemas por parte das autoridades responsáveis.
No campo das ações sociais, o Sindicato se destacou pelo envolvimento com a defesa dos Direitos Humanos, sendo uma das entidades articuladoras do movimento pela criação da Comissão da Verdade, que teve grande apoio popular.
Outro ponto central da ação sindical em 2011 foi a campanha pela Democratização da Comunicação que mobilizou não só a categoria como também diversas entidades da sociedade civil.

CRESCIMENTO DA ENTIDADE - É preciso prestar contas aos associados sobre uma situação que vêm causando problemas há quase uma década: a dívida acumulada pelo Sindicato após a criação do Programa de Saúde do Sindicato - PSS, encerrado em 2003. 
O montante da dívida da entidade, que já foi de quase R$ 6 milhões, encerra o ano de 2011 na casa dos R$ 2,67 milhões. Esta situação só foi possível pois, em um trabalho iniciado nas gestões passadas, o Sindicato vem aprimorando ano a ano seus processos administrativos. Atualmente, temos uma gestão que garante o pleno funcionamento do Sindicato.
Em 2004 o valor da dívida correspondia praticamente ao dobro das receitas (para uma arrecadação de R$ 2,6 milhões havia uma dívida de R$ 5,1 milhões). Atualmente, existe um equilíbrio entre os valores, com a receita ultrapassando levemente o valor da dívida.

Acesse aqui o Mural especial com a prestação de contas   
 ou ente em nosso site  www.sjsp.org.br 

Educadores da rede pública do Paraná paralisam atividades nesta quinta (26)


25/04/2012

Implementação da Lei do Piso, aumento real para funcionários de escola e novo sistema de atendimento à saúde estão na pauta de reivindicações

Escrito por: APP-Sindicato

A educação pública do Paraná vai parar nesta quinta-feira (26). Professores e funcionários de escola suspenderão suas atividades em toda a rede estadual para cobrar do governo medidas efetivas para a implantação integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, Lei Federal nº 11.738/2008) e aumento real para os funcionários de escola.

Em Curitiba, está agendado para as 9h, em frente ao Palácio Iguaçu, um ato dos educadores em parceria com os 16 demais sindicatos que compõem o Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES). A demanda geral dos servidores é por um novo serviço de assistência à saúde que suplante o sucateado SAS e contra a privatização dos serviços públicos.

A Lei do PSPN, cuja efetivação é reivindicada pelos professores, estabelece que, além de uma remuneração mínima (hoje reajustada para R$ 1.452,06) deverá haver uma reserva de 33,3% da jornada de trabalho para hora-atividade (período em que o professor, em expediente, permanece na escola, mas fora de sala, para planejar aulas e corrigir provas). No Paraná, nenhuma das medidas está sendo contemplada: o piso salarial está com uma defasagem de 18% e a hora-atividade restrita a 20% da jornada.

INSATISFATÓRIA – Após uma grande mobilização no dia 15 de março, que paralisou mais de 90% das escolas do Estado e trouxe mais de 7 mil educadores para uma marcha – sob chuva – em Curitiba, o governo Beto Richa sinalizou com uma proposta que não atende adequadamente aos itens da pauta. Quanto ao piso foi proposto um reajuste de 19,55% no salário do magistério até outubro deste ano (6,5% em maio; 5,95% em julho e outros 5,95% em outubro). Assim, o vencimento inicial de um professor na rede pública estadual do Paraná, para 40 horas, passa a ser R$ 1.463,28.

Apesar de a proposta elevar a remuneração dos professores ao mínimo legal, esta condição somente seria atingida no final do ano, e o governo não deu nenhuma solução para o pagamento retroativo da diferença acumulada, já que o novo piso, estabelecido pelo Ministério da Educação, vigora desde janeiro.

A proposta do governo sobre hora-atividade também não atende às demandas dos professores. Segundo o plano apresentado, a Secretaria de Estado da Educação implementaria a hora-atividade, que já é direito dos professores, somente a partir de 2013 e ainda de forma parcelada. A respeito do aumento real de 7,16% para os funcionários de escola a ser pago em maio o governo não deu resposta, embora sinalize com uma negativa, alegando suposto comprometimento orçamentário.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Blog da Revista Virtual Partes: Em defesa da Lei do Piso

Blog da Revista Virtual Partes: Em defesa da Lei do Piso: POSICIONAMENTO PÚBLICO Em defesa da Lei do Piso Brasil, 15 de março de 2012. O piso salarial dos professores, regulamentado pela L...

sábado, 10 de março de 2012

Ato público em defesa da assistência Social

Orientações para o Ato Público
em defesa da Assistência Social
Data: 12 de março de 2012.
Concentração, às 9 horas, em frente à Câmara Municipal de São Paulo.
Em seguida, marcha até a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Dispersão, às 13 horas, em frente à Promotoria do Estado de São Paulo.
· Para o bom êxito do evento é importante obedecer ao comando da marcha (coordenação do FAS-SP).
· As falas deverão se inscrever junto à coordenação do FAS-SP.
· Levar: água, sombrinhas ou guarda-chuvas (ou outras proteções contra as possíveis intempéries do clima), apitos, instrumentos de percussão, faixas, camisetas, cartazes e outras formas de manifestação (visuais, táteis e sonoras).
· Durante as falas deverá haver silêncio.
· Não há uma cor específica como exigência para o ato.
· O ato é espaço cidadão/democrático. Todos poderão se,manifestar, desde que respeitem o outro e não se utilize do evento para fins escusos ou manipulações político-religiosas e outras.
· O ato é suprapartidário; reúne os defensores do SUAS na cidade de São Paulo.
· Mesmo sendo um momento de reivindicação e de ‘dor’ devido o descaso do Poder Público, é um momento celebrativo. A dor e revolta não se opõem a celebração. Por isso, manifestações culturais são bem vindas como expressão de protesto e descontentamento.
· Somos responsáveis pela segurança uns dos outros.
· O FAS-SP somos todos nós.
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Trabalhadores em educação convocam greve nacional de 14 a 16 de março


Presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, chama categoria à luta por Piso, Carreira e 10% do PIB para a educação

Escrito por: CNTE

Veja a convocação feita pelo professor Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, para a greve nacional dos trabalhadores em educação.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Paulo Roberto Gady

Faleceu nesta sexta-feira 06/01/2012 o diretor Paulo Roberto Gady, diretor de Formação do Sintaema, ele sofreu um enfarte e esta sendo velado no Parque dos Pinheiros - Jaçanã. Paulo Roberto Gady foi eleito na Chapa 1 como secretário geral e teve papel fundamental nas lutas do Sintaema.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Servidores Municipais


Comp@s,

Abaixo, está reproduzido o anúncio do site do Sindsep sobre a suspensão da greve. Vale a pena, no entanto, destacar o seguinte trecho:

Dando uma lição de democracia, como havia mais de uma proposta sobre a continuidade da greve, foram feitas reuniões por secretarias para decidir qual o melhor caminho a tomar, ficou decidido por ampla maioria:
1) suspender a greve e manter um estado de greve;
2) a proposta do governo é insuficiente, queremos que inclua as demais reivindicações, inclusive o pagamento dos dias parados e fim das perseguições e ameaças por motivo da greve;
3) negociar com o governo a reposição dos dias parados e a continuidade de discussão das demais pautas de reivindicações ainda não atendidas;
3) transformar o comando de greve em comando de mobilização - NOVA REUNIÃO DIA 10 DE SETEMBRO AS 10 HORAS NO SINDSEP
4) Participar do ato do grito dos excluídos a ser realizado dia 7 de setembro as 9h30 na Praça Osvaldo Cruz, em conjunto com a CMP (Central dos Movimentos Populares)”

Com isso abre-se uma oportunidade de reflexão sobre a campanha salarial/2011, incluindo a greve. Por isso, está criada a expectativa da elaboração pela diretoria do Sindsep de um texto de avaliação de todo o processo, envolvendo a preparação de cada momento dessa campanha, os avanços e/ou retrocessos nas conquistas do funcionalismo municipal de São Paulo, os acúmulos e/ou perdas organizativas e todos os demais aspectos pertinentes.

Num processo democrático, utilizando todos os recursos para o aprofundamento, inclusive os possibilitados pela Internet, é desejável que o debate e as conclusões dessa avaliação culminem numa conferência aberta a toda a categoria*. Essa conferência deve ter por objetivo a atualização do elenco de demandas e os próximos procedimentos da categoria.

*Proposta surgida em algumas rodas de discussão, enquanto aguardávamos as tentativas de negociação, na porta da Secretaria de Gestão Pública, na última segunda-feira.

Abraços do
William.
07/09/2011.

SUSPENDEMOS A GREVE, MAS A LUTA CONTINUA!
Publicado em terça-feira, 6 de setembro de 2011
Após 7 dias de greve, os servidores municipais decidiram suspender a greve diante da intransigência do governo em negociar uma proposta de reajuste para o conjunto da categoria.
O governo manteve a proposta apresentada em 16/08/11, que respondem em parte a nossa pauta de reivindicações

PROPOSTA DO GOVERNO:
SAÚDE:
• PPD- pagar os 20% retidos (pagamento no final do ano) a partir de 01/01/11, vigência: mês seguinte a aprovação da lei - atinge 18.730 servidores
• PPD - elevar de 30% para 60% para especialistas do NS – QPS a partir da aprovação da lei na câmara - atinge 9.724 servidores
• Reajuste para o QPS de 11,23% a partir de 1º/01/12 - atinge 26.304 servidores (ativos e inativos)
• Flexibilizar o cumprimento da jornada básica do médico

AUTARQUIA HOSPITALAR
• AHM/HSPM: reajuste de 11,23% (QPS, exclui agente de apoio e ata) para estatutário e CLTistas
• AHM: PCCS retroativo a partir de 01/08/09
• Contrato de emergência – médicos – 12 horas

PARA O NÍVEL SUPERIOR
Especialista em Desenvolvimento Urbano/engenheiro- realizar concurso público, pagamento de horas suplementares/plantão situação de emergência

Especialista ADM/ORÇAMENTO/FINANÇAS: estudo de carreira

AGENTE VISTOR:
• Novo programa de fiscalização eletrônica – 1ª. Quinzena de novembro
• Capacitação de equipes – final de dezembro
• Implantação do sistema e ajustes
• Medidas para a revisão do PCCS e produtividade fiscal

SERVIÇO FUNERÁRIO
• Estender a GAP para os AGPPs que atendem o público
• Realizar concursos para sepultador e motorista – ainda esse ano

IPREM
• Estender a GAP para os AGPPs que atendem o público

Essa é a proposta do governo que foi reapresentada e estabelecendo que até final de setembro o governo retoma algumas propostas que ficaram pendentes.
Dando uma lição de democracia, como havia mais de uma proposta sobre a continuidade da greve, foram feitas reuniões por secretarias para decidir qual o melhor caminho a tomar, ficou decidido por ampla maioria:
1) suspender a greve e manter um estado de greve;
2) a proposta do governo é insuficiente, queremos que inclua as demais reivindicações, inclusive o pagamento dos dias parados e fim das perseguições e ameaças por motivo da greve;
3) negociar com o governo a reposição dos dias parados e a continuidade de discussão das demais pautas de reivindicações ainda não atendidas;
3) transformar o comando de greve em comando de mobilização - NOVA REUNIÃO DIA 10 DE SETEMBRO AS 10 HORAS NO SINDSEP
4) Participar do ato do grito dos excluídos a ser realizado dia 7 de setembro as 9h30 na Praça Osvaldo Cruz, em conjunto com a CMP (Central dos Movimentos Populares)

SERVIÇO FUNERÁRIO: MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS
O governo editou a portaria 960, criando uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para "efetuar levantamento dos funcionários do SFMSP que deixaram de executar suas funções; promover os respectivos procedimentos de exercício da pretensão punitiva da administração, tendo em vista o procedimento irregular de natureza grave praticado"(publicado no DOC 03/09/11)
Na verdade o governo busca amedrontar os servidores do serviço funerário que entraram em greve. Não vamos aceitar, se algum servidor for convocado para esta comissão, todos iremos lá, o Sindsep se encarrega de dar todas as orientações necessárias para isso.

PARLAMENTARES PARTICIPAM DO ATO EM FRENTE A PREFEITURA
O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) esteve presente no ato e fez tentativa, por telefone, de falar com o prefeito para que uma comissão de trabalhadores e dirigentes do sindicato fossem recebidos, porém, sem sucesso.
O deputado Vicentinho (PT/SP), também presente no ato, se solidarizou com os manifestantes e lembrou a frase, de greve da qual participou: "Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado"